INCONSTITUCIONAL...

Reza a Constituição que o sistema eleitoral deve ser proporcional. Ou seja, que a atribuição de mandatos aos partidos corresponda à proporção de votos que receberam. Um princípio evidente que… só existe na teoria. Na prática, o que temos é, por exemplo, os deputados do Bloco a precisarem do dobro dos votos dos do PSD para ser eleitos. Nesta distorção de proporcionalidade, ganham PS e PSD e perdem todos os outros partidos. A Constituição exige que o número de deputados de cada partido seja proporcional ao número de votos, um postulado que vem sendo reiteradamente violado. Se considerarmos apenas os resultados das legislativas de 2011, verifica-se que o PSD elegeu um deputado por cada 19 992 votos e, no outro extremo, o BE necessitou de 36 115 votos por cada mandato obtido. Já o PAN e o MRPP não elegeram qualquer deputado, apesar de terem recebido muito mais votos do que o número de votos por deputado de qualquer dos partidos parlamentares. Esta situação tem de ser corrigida, e ainda antes das próximas eleições de outubro. O Parlamento deverá proceder a uma alteração pontual à Lei Eleitoral da Assembleia da República, criando um círculo nacional de compensação de proporcionalidade, que permita corrigir a desproporção entre o número de votos e de eleitos. Se, nas últimas eleições, este círculo nacional contemplasse até 10% dos deputados, a geografia parlamentar seria hoje distinta: CDS e BE teriam mais quatro deputados cada, PCP mais três e até MRPP e PAN estariam representados no Parlamento. Adotado este modelo, evitar-se-ia o favorecimento dos maiores partidos e a sub-representação dos menores. E impedia-se a perda da expressão de 504 982 votos que, com o sistema atual, não são sequer convertidos em mandatos. Cerca de 10% da expressão eleitoral vai para o lixo: meio milhão de cidadãos sai de casa para depositar o seu voto numa urna que, neste caso, serve apenas para enterrar o ato de participação cívica. 
POR PAULO MORAIS

A Revolução dos Cravos...

Da minha querida amiga ISABEL MARIA LISBOA

AO 25 DE ABRIL

Murcharam os cravos ....
Nos canos das armas enferrujadas,
Abafaram-se gritos de gargantas sufocadas,
Num Abril morto e decadente ...
Murcharam os cravos...
No tédio corrupto,moribundas historias,
Onde outrora naus conquistaram vitórias,
No delírio de saudade de nossa gente...
Murcharam os cravos....
Onde estais vós democratas utópicos,
Pavoneando-se do equador aos trópicos,
Imbecis ladrões de dignidade...
Onde estais vós chulos deste país,
Inverosímil sentença infeliz,
Sem pejo,sem raça,inventando liberdade...
Murcharam os cravos...
Na fome,na miséria consentida,
Roubando,enganando na ganância desmedida,
Quem apenas quer e deseja trabalhar...
Chupem de nós o tutano que resta,
Tudo o que perdemos para vós presta,
Até a fome dos filhos enganar...
Murcharam os cravos...
De um Abril vergonhoso e corrupto,
Vista-se a liberdade de luto,
E dêem lugar aos cravos...
Façam deste país lixo fedendo,
Porque Abril já morreu esquecendo,
Terra transformada num país de escravos...
Murcharam os cravos...
Duma Pátria de honra pervertida,
Na bandeira engalanada e esquecida,
Esvoaçando ao vento nosso pendão..
Como morcegos suguem-nos a sorte,
Os cravos de Abril já cheiram a morte,
Comam-nos a carne, mas a nossa Alma Não...
Isabel Maria Lisboa

Snr. Presidente...

"Exmo Senhor Presidente da República, Aníbal António Cavaco Silva

Vou usar um meio hoje praticamente em desuso mas que, quanto a mim, é a... forma mais correcta de o questionar, porque a avaliar pelas conversas que vou ouvindo por aqui e por ali, muitos portugueses gostariam de ver esclarecidas as dúvidas que vou colocar a V/Exa e é por tal razão que uso a forma "carta aberta", carta que espero algum dos jornais a que a vou enviar com pedido de publicação dê à estampa, desejando que a resposta de V/Exa fosse também pública.

Tenho 74 nos, sou reformado, daqueles que descontou durante 41 anos, embora tenha trabalhado durante 48, para poder ter uma reforma e que, porque as pernas já me não permitem longas caminhadas e o dinheiro para os transportes e os espectáculos a que gostaria de assistir não abunda, passo uma parte do meu dia a ler, sei quantos cantos há nos Lusíadas, conheço Camilo, Eça, Ferreira de Castro, Aquilino, Florbela, Natália, Sofia e mais uns quantos de que penso V/Exa já terá ouvido falar, ou visto ao "navegar na net".

São precisamente as "modernices" com que tenho bastante dificuldade em lidar que motivam esta minha tomada de posição porquanto é aí que circulam a respeito de V/Exa afirmações que desprestigiam a figura máxima do País Portugal, que, em minha opinião, não pode estar sujeita a tais insinuações que espero V/Exa desminta categoricamente.

Passemos à frente das insinuações de que V/Exa foi 1º Ministro de Portugal durante mais de dez anos, época em que V/Exa vendeu as nossa pescas, a nossa agricultura, a nossa indústria a troco dos milhões da CEE, milhões que, ao contrário do que seria desejável, não serviram para qualquer modernização ou reforma do nosso País mas sim para encher os bolsos de alguns, curiosamente seus correligionários, senão mesmo, seus amigos. Acredito que esse tempo que vivemos sob o comando de V/Exa e que tanto mal nos fez foi apenas fruto de incompetência o que, sendo lamentável, não é crime, os crimes foram praticados por aqueles que se encheram à custa do regabofe, perdoe-me o popularismo, que se viveu nessa época e que, curiosamente, ou talvez não, continuam sem prestar contas à justiça.

Entremos então no que mais me choca, porque nesses outros comentários, a maioria dos quais anónimos mas alguns assinados, é a honestidade de V/Exa que é posta em causa e eu não quero que o Presidente da República do meu país seja o indivíduo que alguns propalam pois que entendo que o cargo só pode ser ocupado por alguém em quem os portugueses se revejam como símbolo de coerência e honestidade, é assim que penso que nesta carta presto um favor a V/Exa, pois que respondendo às 4 questões que vou colocar, findarão de vez as maledicências que, quero acreditar, são os escritos que por aí circulam.

1ª Questão:

Circula por aí um "escrito" que afirma que V/Exa, professor da Universidade Nova de Lisboa, após ser ministro das finanças, foi convidado para professor da Universidade Católica, cargo que aceitou sem se ter desvinculado da Nova o que motivou que lhe fosse movido um processo disciplinar por faltar injustificadamente às aulas da Nova, processo esse conducente ao despedimento com justa causa, que se teria perdido no gabinete do então ministro da educação, a quem competiria o despacho final, João de Deus Pinheiro, seu amigo e beneficiado depois de V/Exa ascender a 1º Ministro com o lugar de comissário europeu, lugar que desempenhou tão eficazmente que o levou a ficar conhecido como "comissário do golfe".

Pergunta directa:

Foi ou não movido a V/Exa um processo disciplinar enquanto professor da Universidade Nova de Lisboa?

Se a resposta for afirmativa, qual o resultado desse processo?

Se a resposta for negativa é evidente que todas as informações que andam por aí a circular carecem de fundamento.

2ª Questão:

Circulam por aí vários escritos sobre a regularidade da transacção de acções do BPN que V/Exa adquiriu. Sendo certo que as referidas acções não estavam cotadas em bolsa e portanto só poderiam ser transaccionadas por contactos directos, vulgo boca a boca, faço sobre a matéria várias perguntas:

1ª - Quem aconselhou a V/Exa tal investimento?

2ª- A quem adquiriu V/Exa as referidas acções?

3ª- Em que data, de que forma e a quem vendeu V/Exa as acções?

4ª- Sendo V/Exa um renomado economista, não estranhou um lucro de 140% numa aplicação de tão curto prazo?

3ª Questão

Tendo em atenção o que por aí circula sobre a Casa da Coelha, limito-me a fazer perguntas:

1ª- É ou não, verdade, que o negócio entre a casa de Albufeira e a casa a Coelha foi feito como permuta de imóveis do mesmo valor para evitar pagamento de impostos?

2ª- Se já foi saldada ao estado a diferença de impostos com que atraso em relação à escritura se processou a referida regularização?

3ª- É ou não verdade que as alterações nas obras feitas na casa da Coelha, nomeadamente a alteração das áreas de construção foram feitas sem conhecimento da autarquia?

4ª- A ser positiva a resposta à pergunta anterior, se já foi sanado o problema resultante de obras feitas à revelia da autarquia, em que data foi feita tal regularização e se foi feita antes ou depois das obras estarem concluídas?

5ª- Última pergunta, esta de mera curiosidade, será que V/Exa já se lembra do cartório em que foi feita a escritura?

4ª- Questão

Ouvi V/Exa na TV dizer que tinha uma reforma de 1300 €, que quase lhe não chegava para as despesas, passando fugazmente pela reforma do Banco de Portugal. Assim, pergunto:

1ª- Quantas reformas tem V/Exa?

2ª- De que entidades e a que anos de serviços são devidas essas reformas?

3ª- Em quantas não recebe 13º e 14º mês?

4ª- Abdicou V/Exa do ordenado de PR por iniciativa própria ou por imposição legal?

5ª Recebe ou não V/Exa alguns milhares de euros como "despesas de representação"?

Fico a aguardar a resposta de V/Exa com o desejo de que a mesma seja de tal forma conclusiva e que, se V/Exa o achar conveniente, venha acompanhada de cópias de documentos, que provem a todos os portugueses que o que por aí circula na Net, não passam de calúnias e intrigas movidas contra a impoluta figura de Sua Exa o Senhor Presidente da República de Portugal.

A terminar e depois de recordar mais uma das suas afirmações na TV, lembro uma frase do meu avô, há muito falecido, alentejano, analfabeto e vertical:

" NÃO HÁ HOMENS MUITO, OU POUCO SÉRIOS, HÁ HOMENS SÉRIOS E OUTRAS COISAS QUE PARECEM HOMENS".

Por mim, com a idade que tenho, já não preciso nem quero nascer outra vez, basta-me morrer como tenho vivido.

Sério.

Com os meus melhores cumprimentos.

José Nogueira Pardal"

OS INTOCÁVEIS...

"Assunto: Sócrates, o português ...
  por António Manuel Santos Franco"

Referir que acredito na culpabilidade de Duarte Lima no caso do assassinato no Brasil, que acredito que Lee Harvey Oswald matou Kennedy, Que João Paulo I foi assassinado e que não gosto particularmente de Cavaco Silva.
Serve isto para dizer que não me deixo levar por "teorias de conspiração", que normalmente apenas existem na cabeça de alguns "iluminados" e que felizmente raramente correspondem à realidade.
 A minha opinião sobre Sócrates é muito simples...
Sócrates é doente...
E como não consegue distinguir a verdade da mentira, tem um discurso coerente e credível, quer seja verdade o que diz, quer seja completamente falso...
Sócrates tem um ego gigantesco...
Acha-se um génio, e no seu desvario achou que o País lhe devia eterno reconhecimento...
Fez de Portugal o seu quintal...
 E trouxe para a brincadeira os seus amigos...
Se hoje não duvido da honestidade de homens como Luis Amado, ou Teixeira dos Santos, sempre achei que só num governo comandado por um lunático, se poderiam encontrar personagens como Paulo Campos ou Maria de Lurdes Rodrigues...
Sócrates trouxe para politica um modo agressivo e de falta de educação, que segundo os seus seguidores o definiam como o "Animal Feroz".
 Para mim, e já o referi anteriormente, José Sócrates é apenas um homem que não aceita o contraditório, e é extremamente mal educado...
 Que faz do insulto a sua arma...
Que faz do medo o seu "modus operandi"...
Que não hesitou em quebrar a espinha ao ministério público através de magistrados cobardes, como Cândida Almeida, Pinto Monteiro ou Noronha do Nascimento, os quais pura e simplesmente evitaram que qualquer processo que envolvesse o primeiro ministro, chegasse sequer a inquérito...
 Que criou na banca uma rede de influências, através das quais manteve uma divida pública artificial, assente na compra de títulos dessa mesma divida por parte da Banca e que levou à sua total descapitalização...
Que tentou silenciar a imprensa que lhe era incómoda, nomeadamente o Sol, o Correio da Manhã e a Revista Sábado, chegando a tentar que a PT comprasse a TVI para afastar Manuela Moura Guedes e o marido...
A partir de determinada altura Sócrates confundiu tudo...
 Achou-se um predestinado...
Os outros eram todos "bota baixistas"...
A Europa não o entendia...
 Começou a privar com exemplos de Democracia...
De Kadhafi a Hugo Chavéz, não houve ditador que não visitasse o "Messias"...
Ficou completamente alheado da realidade...
Agarrou-se a mitos tipo PEC 4...
Que ainda hoje defende, mesmo depois de Jean Claude Trichet ter dito que em Maio de 2011, Portugal pura e simplesmente não tinha dinheiro...
 Na RTP tinha um comentário semanal que parecia um comício, tendo José Rodrigues dos Santos sido afastado por razões nunca explicadas em detrimento de Cristina Esteves a qual, se comportava com uma docilidade por vezes a roçar o ridículo...
Hoje ouvi Pinto Monteiro dizer uma barbaridade...
Que almoçou com Sócrates e que apenas falaram de livros...
Alguém acredita nisto?
 Era neste estado de mentira que Sócrates se movia...
Era num Portugal esquizofrénico que o primeiro ministro vivia, e cuja esquizofrenia é hoje paga por nós a peso de ouro...
Alguns jornalistas e comentadores parecem estar mais interessados em saber sobre a violação do segredo de justiça, do que sobre crime em si...
 É tão absurdo como eu dar um tiro em alguém, e a preocupação da justiça ser se a pistola estava legal ou não...
Surreal...
 Não conheço José Sócrates...
Não o quero conhecer...
Não quero conhecer o homem que levou o meu país, a aparecer nos jornais de todo o mundo pelas piores razões...
E se um dia o "animal feroz" me atacar, dir-lhe-ei apenas uma frase...
Não tenho medo de si..."

CADÊ OS OUTROS ?

Cadê os outros? Mas o facto é que [Sócrates] não atuou sozinho: teve como cúmplices Mário Lino, Paulo Campos e alguns outros.

Sócrates está preso há mais de quatro meses, o que surpreende muita gente; de facto, a situação é inédita. Mas, face às maldades que vêm sendo feitas pelos políticos ao povo português, o que mais espanta é o facto de apenas Sócrates estar preso, que não haja dezenas de políticos na cadeia. Independentemente do que vier a substanciar a acusação do Ministério Público ao ex-primeiro-ministro, é certo que, enquanto governante, Sócrates celebrou contratos ruinosos para o Estado, em particular os das parcerias público-privadas rodoviárias. Garantiu rentabilidades anuais milionárias aos concessionários. Com estes contratos, Sócrates comprometeu a saúde das finanças públicas até 2035. Mas o facto é que não atuou sozinho: teve como cúmplices Mário Lino, Paulo Campos e alguns outros. E, ao que consta, estes nem foram minimamente incomodados pela Justiça. Data também dos tempos do consulado de Sócrates a nacionalização do Banco Português de Negócios. O BPN estava falido, mas pertencia a um grupo florescente, a Sociedade Lusa de Negócios (SLN). Inexplicavelmente, Sócrates nacionalizou o BPN, assumindo o Estado prejuízos de sete mil milhões. Mas deixou aos acionistas e administradores da SLN, Dias Loureiro, Oliveira e Costa e outros todos os bens de fortuna. Com a conivência de PSD e CDS, Sócrates e Teixeira dos Santos celebraram um dos mais ruinosos negócios de que há memória. Mas nem Teixeira dos Santos nem Dias Loureiro foram até hoje inquietados. Assim, Sócrates será um dos principais responsáveis pela "rede que utiliza o aparelho de estado para corrupção", assumida pela Procuradora-Geral. Está preso. Mas o regime, o modelo e funcionamento da Justiça têm poupado, de forma recorrente, quase todos os políticos. E mesmo os que são julgados ludibriam o sistema. Até Armando Vara, condenado a cinco anos de prisão efetiva... efetivamente está solto. Tem sido longa a lista de políticos que ruma a Évora visitar e prestar vassalagem ao ex-primeiro-ministro. O que deve espantar Sócrates é como não ficam lá muitos deles a fazer-lhe companhia.  

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/opiniao/colunistas/paulo_morais/detalhe/cade_os_outros.html

GOSTAR DO QUE É PORTUGUÊS...

POR PAULA GOMES PINTO...

Há umas semanas estava num concerto do António Zambujo quando o ouvi a falar sobre a cada vez maior necessidade de gostarmos do que é nosso, numa altura em que a União Europeia sofre do síndrome da desunião. É certo que temos um tendência terrivelmente irritante para apequenarmos o que é nosso , mas de vez em quando é preciso relembrar que são precisamente as pequeninas coisas que nos tornam únicos.

Escusado será dizer que todos gostávamos muito de ter uma economia sólida, um grau de corrupção menor e uma classe política mais responsável e fiável. Mas essas são as tais coisas grandes.  Falo do simples, do mais simples que há. Lembrei-me disto novamente esta manhã enquanto comia um pão com manteiga na padaria lá do bairro e ouvia os vizinhos mais castiços à conversa: há mais algum país no mundo onde o pão nacional tenha o delicioso nome "papo-seco"? Ou onde se use a maravilhosa expressão "Rebéu, béu, pardais ao ninho?". E se beba o mítico "café com cheirinho"?

Somos o país do fado e do cante alentejano. Dos ranchos folclóricos que sobrevivem ao tempo, das tradições centenárias e das festas populares. Das tripas, do pastel de Belém, da sardinha no pão e das mil uma maneiras de se cozinhar bacalhau. Do vinho do Porto, do vinho verde à pressão e do abafadinho caseiro. Da hospitalidade com H maiúsculo e dos prazeres genuínos como os dias passados à volta da mesa. Da gigante diversidade natural num retangulo tão pequeno, da costa cheia de praias desertas sem fim. Da palavra saudade, que só quem fala português tem.

O Portugal dos pequeninos

Já nem falo do facto de sermos um país com uma das histórias mais antigas da Europa. Isso faz parte das coisas grandes, mas são realmente as coisas pequenas que nos tornam únicos na nossa identidade. Alguma delas nos paga a renda da casa? Não. Mas fazem de nós e não vale a pena querermos eternamente ser como os outros. Somos nós e somos muito. Chega de termos vergonha de sermos Portugal. 

A única coisa à partida simples que me envergonha é o Portugal dos pequeninos. Aquele Portugal do pequeno poder, da invejazinha, do diz que disse, dos chico-espertismo, da ode à incompetência, dos tachinhos, da incapacidade de nos sentirmos felizes pelo sucesso alheio. É feio e temos muito disto por cá. Mas também temos o resto.

Adoro ser portuguesa, talvez tanto como adoraria ser alemã se tivesse nascido na Alemanha. Este é o meu país, é a minha casa. É também o sítio onde o primeiro-ministro diz à minha geração que deve emigrar e onde as entidades patronais continuam a achar que os falsos recibos verdes são legais ou que discriminar mulheres grávidas e com filhos pequenos faz parte dos legítimos interesses das empresas. Às vezes tenho vontade de ir embora. E possivelmente até acabarei por o fazer. Mas nunca deixarei de gostar de ser portuguesa, mesmo que Portugal - no seu sentido mais burocrático - não tenha lá grande consideração por mim. António Zambujo, obrigada por me teres relembrado disso.

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CUMPRA-SE

Cumpra-se! Este regime constitucional já não funciona.  O exercício da política está pelas ruas da amargura. Periga a democracia porque este regime constitucional já não funciona. E não porque a Constituição seja má, ou porque seja necessário uma nova. Falta é cumprir a Constituição que temos. Os exemplos de desrespeito pela Constituição da República Portuguesa (CRP) sucedem-se. Desde logo, ao nível do funcionamento geral do regime. O seu artigo 111º estabelece a separação e interdependência de poderes. Mas o poder legislativo foi capturado pelas grandes sociedades de advogados, que legislam em função dos interesses dos grupos económicos a que estão associadas. O poder judicial não é autónomo. Está refém do Executivo, que lhe sonega os meios financeiros que garantam uma missão atuante e independente. E o papel central do poder executivo é mais o de assegurar privilégios aos grupos económicos do regime – através de privatizações, parcerias público-privadas ou até vantagens fiscais – do que velar pelo interesse público. A atual arquitetura fiscal é uma das formas mais perversas de violação da CRP. O seu artigo 104º determina que "a tributação do património deve contribuir para a igualdade entre cidadãos". Mas uma família que adquira um T2 paga mais imposto do que um promotor imobiliário que, detendo centenas de propriedades em nome de um fundo de investimento imobiliário, beneficie de isenções de IMI. Nem mesmo o Presidente da República respeita a Lei Fundamental. Quando um primeiro-ministro viola o seu contrato eleitoral, porque prometeu não aumentar impostos mas não hesita em fazê-lo, tem de ser demitido. Pois está a desrespeitar o regular funcionamento das instituições. Ainda assim, o Presidente nada faz, como lhe competiria nos termos do artigo 195º da CRP. A CRP tem de ser revitalizada. E só será possível com um Presidente que faça cumprir o que é hoje o mais desrespeitado de todos os artigos, o 108º: "O poder político pertence ao povo e é exercido nos termos da Constituição."

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