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segunda-feira, 22 de junho de 2020

Ferro Rodrigues desafiado pelo CHEGA a explicar razão de ter ignorado carta sobre “presenças-fantasma” de deputados

Carta de André Ventura fez apelo ao presidente da Assembleia da República para esclarecer o que o levou a não divulgar carta do então líder da Iniciativa Liberal ao Ministério Público. Em causa está o registo da presença de deputados do PSD em sessões plenárias quando se encontravam fora de Lisboa.

O deputado único do Chega, André Ventura, enviou uma carta a Eduardo Ferro Rodrigues em que desafia o presidente da Assembleia da República a dizer na próxima conferência de lideres, marcada para quarta-feira, porque é que decidiu não dar provimento na anterior legislatura a um requerimento que lhe pedia para investigar e participar ao Ministério Público as suspeitas de falsas presenças de deputados na Assembleia da República. No entender do autor da missiva, só com tal esclarecimento a questão não se tornará “num enorme elefante na sala dos partidos parlamentares em Portugal”.
A iniciativa vem na sequência de uma notícia da Visão sobre uma carta enviada a Ferro Rodrigues em janeiro de 2019 pelo então presidente da Iniciativa Liberal, Carlos Guimarães Pinto, solicitando que o presidente da Assembleia da República avançasse com uma queixa-crime junto do Ministério Público a solicitar a investigação das “presenças-fantasma” de deputados em sessões plenárias. A carta nunca terá obtido resposta e Ferro Rodrigues não tomou qualquer iniciativa nesse sentido.
Na missiva enviada agora por André Ventura, a que o Jornal Económico teve acesso, o deputado sustenta que “as presenças-fantasma e as falsas votações na Assembleia da República são dos factos que mais deveriam envergonhar a casa da democracia em Portugal”, considerando “vergonhoso” que haja deputados “que estão na sua vidinha”, fora do Parlamento, “e ainda assim aparecem no sistema informático das votações”. “Ou o presidente da Assembleia da República assume e lidera este processo ou será tão cúmplice quanto eles”, acrescenta o deputado do Chega.
Além de querer saber quando é que Ferro Rodrigues recebeu a carta de Carlos Guimarães Pinto e a razão que o levou a decidir não lhe dar seguimento, Ventura pergunta ao presidente da Assembleia da República “que procedimentos de natureza política e disciplinar vamos tomar para que casos como estes não se repitam na Assembleia da República”.
As “presenças-fantasma” de deputados envolveram deputados do PSD como Matos Rosa, José Silvano e Feliciano Barreiras Duarte, tendo Mercês Borges sido acusada de falsidade informática agravada e abuso de poder, estando a ainda deputada Emília Cerqueira constituída arguida. Esta última, eleita por Viana do Castelo, alega ter registado inadvertidamente a presença de José Silvano em dois plenários, usando a password do secretário-geral quando este se encontrava fora de Lisboa.

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